O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Marcos Antônio Barbosa de Souza, que cumpre pena por tentativa de feminicídio, exibia órgão genital e proferia ofensas a três mulheres na Vila Irmã Dulce.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
A prisão de Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
O crime, que chocou o país em 2022, ocorreu durante o parto de uma mulher grávida em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Ex-presidente ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade
Antes da redemocratização, outros presidentes foram presos, confira os nomes de quem já ficaram nas cadeias
Nesta terça-feira (29), Tarcísio apareceu em vídeo nas redes sociais tocando berrante durante a Agrishow, em Ribeirão Preto — uma imagem típica da era Bolsonaro.
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Crime ocorreu em 2016, segundo o Ministério Público. Réu e defesa negam acusação. Decisão judicial ocorreu nesta segunda (16).
Uma mulher negra, Sonya Massey, foi morta a tiros dentro de sua casa por um policial após ligar para emergência relatando uma possível invasão.
Solto após cumprir parte da pena de cerca de dez anos, ex-integrante relata como Liga da Justiça dominou parte do Rio de Janeiro com violência e corrupção
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Presidente sempre rejeitou articular um bloco parlamentar de apoio no Congresso, mas agora busca construir uma base aliada a fim de barrar eventual processo de impeachment.